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Palavra-chave: vigência
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Direto do Plenário: STF mantém vigência do artigo 10 da resolução do CNJ | Notícias JusBrasil
cnj, jusbrasil, stf
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiram manter a vigência do artigo 10 da Resolução 135 /2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispositivo que trata da.
stf.jusbrasil.com.br/noticias/3008302/direto-do-plenario-stf-mantem-vigencia-...

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MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE DESPEJO SE A VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO ULTRAPASSAR CINCO ANOS ? Ba...
petições, ação, despejo
Doutrinas, modelos de petições, contratos, ações e peças, além de doutrinas, jurisprudências, dicionários, sentenças e notícias de direito civil, penal, criminal e trabalhista
bancodepeticoes.com/?p=6244

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Modelo de Embargos de Declaração com Efeito Modificativo. Nova Lei do Inquilinato. Incidência Sob...
lei, art, caução
direitointegral.com/2011/05/modelo-embargos-declaracao-efeito.html

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"Bicho-furão" - Pesquisa Biblioteca Virtual da FAPESP
doenças, pragas, citros
bv.fapesp.br/pt/pesquisa/?sort=-data_inicio&q=%22Bicho-fur%C3%A3o%22&index=&s...

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Padronização da cultura de células THP-1 para avaliar a r... - 15/21184-8
células, thp, cultura
As culturas de células vêm tornando-se uma ferramenta indispensável para as diversasáreas da ciência, em especial, o campo da genética molecular. As culturas de células dalinhagem monocitica humana... (15/21184-8)
bv.fapesp.br/pt/bolsas/161699/padronizacao-da-cultura-de-celulas-thp-1-para-a...

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Modelos - Contrato de União Estável - JurisWay
contrato, direito, modelos
Contratos: Modelo de Modelos - Contrato de União Estável - JurisWay - Veja também centenas de modelos de Contratos, Procurações, Petições, Recibos, Requerimentos, Declarações, Notificações, Documentos de Condomíni...
jurisway.org.br/v2/modelos1.asp?idmodelo=673

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Lei Complementar 135/2010 - Lei "ficha limpa" - Artigos - Conteúdo Jurídico
lei, ficha, limpa
RESUMO : Iniciativa popular; Entidades de apoio ao projeto; aplicação ou não às eleições de outubro/2010. SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais; Controvérsias importantes relativas à LC 135/2010. PALAVRAS CHAVE: Questioname...
conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.27750

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CONTRATOS 2012 — Secretaria-Geral da Presidência da República
contrato, vigência, objeto
secretariageral.gov.br/secretaria-de-administracao/contratos/contratos-2012

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Conjur - STJ garante nomeação de aprovados em concurso público expirado
concurso, justiça, aprovados
Consultor Jurídico - Notícias, 10/8/2009 - STJ garante nomeação de aprovados em concurso público expirado [Administrativo, Leis]
conjur.com.br/2009-ago-10/stj-garante-nomeacao-aprovados-concurso-publico-exp...

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2009/2010 ACT Softex Campinas | SinTPq
campinas, softex, cláusula
sintpq.org.br/20092010-act-softex-campinas&sa=U&ei=8NvDTOKrNcGblgf9-Z...

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CONTESTACAO POR NEGATIVA GERAL - Resultados da iProcura por: contestacao por negativa geral
negativa, contestação, contestacao
Procura por contestacao por negativa geral? - Encontre tudo sobre contestacao por negativa geral. Selecionamos sites de contestacao por negativa geral, ofertas e informações de contestacao por negativa geral. Compare preços de contestacao por negativa geral dentro de uma gran...
iprocurar.com.br/buscar.asp?q=contestacao%20por%20negativa%20geral

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JUSTIÇA DO TRABALHO - PROCESSO DO TRABALHO
trabalho, trabalhista, processo
guiatrabalhista.com.br/tematicas/processo_trabalho.htm

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MAPFRE SEGURO RESIDENCIAL
assistência, residencial, mapfre
O seguro para residência que traz serviços e benefícios para você! Conheça as condições gerais do seguro residencial MAPFRE (casa e apartamento).
www2.mapfre.com.br/seguro-de-imovel/seguro-residencial

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Modelo de Pedido de Demissão
modelo, pedido, demissão
Um modelo funcional de pedido de demissão pelo empregado.
tudobox.com/159/modelo_de_pedido_de_demissao.html

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DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA
defesa, auto, trabalhista
normaslegais.com.br/obras/modelos-de-contestacoes.htm

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Quais são os meus direitos trabalhistas quando saio da empresa? Saiba como fazer o cálculo da res...
salário, rescisão, férias
spadvogado.com.br/2011/07/quais-sao-os-meus-direitos-trabalhistas.html

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Modelo de Petição - Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia
ação, imóvel, indenização
O réu consubstanciou contrato de compromisso de compra e venda de um bem, cuja propriedade não lhe pertencia. Foi previsto arras, cumpridas pelo promissário comprador.
centraljuridica.com/modelo/306/peticao/acao_de_indenizacao_contra_vendedor_de...

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AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
aluguel, ação, valor
informarejuridico.com.br/Prodinfo/Juridico/consumidor/artigos/acaorevaluguel.htm

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Modelo de Petição - Ação Declatarória Incidental de Tempo de Serviço
tempo, serviço, ação
O autor requer a declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço. Pleiteia também que a esta faça coisa julgada.
centraljuridica.com/modelo/124/peticao/acao_declataroria_incidental_de_tempo_...

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L8560
paternidade, art, lei
planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8560.htm

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.::A ESCRAVIDÃO AFRICANA NOS ARQUIVOS ECLESIÁSTICOS::. - APRESENTAÇÃO
arquivos, eclesiásticos, escravidão
A Escravidão Africana dos Arquivos Eclesiásticos
historia.uff.br/curias

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51. Métodos e tipos de interpretação ? Introdução ao Direito
direito, normas, fontes
introducaoaodireito.info/wp/?p=615

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Planos de saude empresarial - Planos de saude para empresas
saúde, empresarial, planos
Planos de saude empresarial com informações sobre os melhores planos de saúde para empresas do mercado. O plano de saúde empresarial oferece assistência médica e/ou odontológica às pessoas vinculadas a essa empresa, ou seja, aos sócios...
queroplanodesaude.com.br/plano-de-saude-empresarial.php

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Modelos de Acordos
acordos, download, modelos
Assessoria de Assuntos Internacionais da Universidade de Brasília
int.unb.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=2&Itemid=240&l...

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ASSISTÊNCIA 24 HORAS PARA MOTOS E TRICICLOS - 300 KM LIVRES
vigência, assistência, serviço
Adquira Já! Para Sua Moto, Reboque, Socorro Mecânico e Táxi em Todo Brasil, Através do 0800, Sem Restrição de Ano de Fabricação
cardnacional.com.br/assistencia-moto-24-horas.html

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Conjur - Irretroatividade da lei beneficia Fernando Collor em ação por danos ao erário
lei, ação, collor
Consultor Jurídico - Notícias, 25/5/2012 - Irretroatividade da lei beneficia Fernando Collor em ação por danos ao erário [Leis, Política]
conjur.com.br/2012-mai-25/irretroatividade-lei-beneficia-fernando-collor-acao...

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Modelo de Contrato - Contrato de Comodato de Imóvel Rural
imóvel, contrato, comodatário
Empréstimo gratuito da gleba de terra de propriedade do comodante. Dispõe sobre as obrigações do comodatário, prazo e foro competente.
centraljuridica.com/modelo/140/contrato/contrato_de_comodato_de_imovel_rural....

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Duração dos contratos administrativos de execução continuada - Revista Jus Navigandi - Doutrina e...
contratos, lei, execução
O tema da duração do contrato administrativo, especialmente no que concerne aos contratos administrativos de execução continuada, ainda não é tratado de forma uníssona pela doutrina administrativista, já que os dispositivos legais pertinente...
jus.com.br/revista/texto/10841/duracao-dos-contratos-administrativos-de-execu...

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SC Disit/SRRF08 Nº 240 - 2010
ato, srrf08, disit
normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=68741&visao=re...

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PROCESSO DO TRABALHO
trabalho, trabalhista, processo
Conceitos e práticas processuais trabalhistas com modelos de peças. Manual prático atualizável por 12 meses.
guiatrabalhista.com.br/obras/processo-do-trabalho.htm

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