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Palavra-chave: vigência
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MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE DESPEJO SE A VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO ULTRAPASSAR CINCO ANOS ? Ba...
petições, ação, despejo
Doutrinas, modelos de petições, contratos, ações e peças, além de doutrinas, jurisprudências, dicionários, sentenças e notícias de direito civil, penal, criminal e trabalhista
bancodepeticoes.com/?p=6244

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301 Moved Permanently
moved, permanently, nginx
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiram manter a vigência do artigo 10 da Resolução 135 /2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispositivo que trata da.
stf.jusbrasil.com.br/noticias/3008302/direto-do-plenario-stf-mantem-vigencia-...

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Modelo de Embargos de Declaração com Efeito Modificativo. Nova Lei do Inquilinato. Incidência Sob...
lei, art, caução
direitointegral.com/2011/05/modelo-embargos-declaracao-efeito.html

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"Bicho-furão" - Pesquisa Biblioteca Virtual da FAPESP
doenças, pragas, citros
bv.fapesp.br/pt/pesquisa/?sort=-data_inicio&q=%22Bicho-fur%C3%A3o%22&index=&s...

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Padronização da cultura de células THP-1 para avaliar a r... - 15/21184-8
células, thp, cultura
As culturas de células vêm tornando-se uma ferramenta indispensável para as diversasáreas da ciência, em especial, o campo da genética molecular. As culturas de células dalinhagem monocitica humana... (15/21184-8)
bv.fapesp.br/pt/bolsas/161699/padronizacao-da-cultura-de-celulas-thp-1-para-a...

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Ação trabalhista por danos morais prescreve em três anos
ação, prescrição, bancário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasta regra de prescrição total de dois anos para ajuizar ação por danos morais decorrente da relação de t
jusbrasil.com.br/noticias/1955579/acao-trabalhista-por-danos-morais-prescreve...

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DOU 05/01/2010 - Pg. 37 - Seção 3 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
cnpj, prof, vigência
Página 37 Seção 3 05/01/2010 DOU.
jusbrasil.com.br/diarios/1568879/dou-secao-3-05-01-2010-pg-37

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Modelos - Contrato de União Estável - JurisWay
contrato, direito, modelos
Contratos: Modelo de Modelos - Contrato de União Estável - JurisWay - Veja também centenas de modelos de Contratos, Procurações, Petições, Recibos, Requerimentos, Declarações, Notificações, Documentos de Condomíni...
jurisway.org.br/v2/modelos1.asp?idmodelo=673

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Reforma Ortográfica ? Saiba tudo sobre a nova ortografia
acento, reforma, ortográfica
Conheça as mudanças estabelecidas na reforma ortográfica. Confira como fica o trema, acento agudo, acento diferencial, acento circunflexo, hífen e muito mais.
reformaortografica.net

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Conjur - STJ garante nomeação de aprovados em concurso público expirado
concurso, justiça, aprovados
Consultor Jurídico - Notícias, 10/8/2009 - STJ garante nomeação de aprovados em concurso público expirado [Administrativo, Leis]
conjur.com.br/2009-ago-10/stj-garante-nomeacao-aprovados-concurso-publico-exp...

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2009/2010 ACT Softex Campinas | SinTPq
campinas, softex, cláusula
sintpq.org.br/20092010-act-softex-campinas&sa=U&ei=8NvDTOKrNcGblgf9-Z...

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Lei de Introdução ao Código de Processo Penal - Decreto-lei 3931/41 | Decreto-lei nº 3.931, de 11...
art, código, lei
decreto-lei 3931/41, Art. 1º O Código de Processo Penal aplicar-se-á aos processos em curso a 1 de janeiro de 1942, observado o disposto nos artigos seguintes, sem prejuízo da validade dos atos...
jusbrasil.com.br/legislacao/126681/lei-de-introducao-ao-codigo-de-processo-pe...

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PROBIC-FAPEMIG/UF... | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
pós, fapemig, graduação
Informações sobre o Programa Editais, Comunicados e InformaçõesDescri... Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica Institucional da FAPEMIG
propp.ufop.br/probic-fapemigufop-201718

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CONTESTACAO POR NEGATIVA GERAL - Resultados da iProcura por: contestacao por negativa geral
negativa, contestação, contestacao
Procura por contestacao por negativa geral? - Encontre tudo sobre contestacao por negativa geral. Selecionamos sites de contestacao por negativa geral, ofertas e informações de contestacao por negativa geral. Compare preços de contestacao por negativa geral dentro de uma gran...
iprocurar.com.br/buscar.asp?q=contestacao%20por%20negativa%20geral

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O PAC e o "complexo Pavão-Pavãozinho-... percepçõ... - 10/01915-4
pavãozinho, cantagalo, complexo
O presente projeto de pesquisa tem como tema o processo de intervenção de uma política pública em uma favela da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Em torno de tal processo articulam-se e interag... (10/01915-4)
bv.fapesp.br/pt/bolsas/113197/o-pac-e-o-complexo-pavao-pavaozinho-cantagalo-p...

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JUSTIÇA DO TRABALHO - PROCESSO DO TRABALHO
trabalho, trabalhista, processo
guiatrabalhista.com.br/tematicas/processo_trabalho.htm

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MAPFRE SEGURO RESIDENCIAL
assistência, residencial, mapfre
O seguro para residência que traz serviços e benefícios para você! Conheça as condições gerais do seguro residencial MAPFRE (casa e apartamento).
www2.mapfre.com.br/seguro-de-imovel/seguro-residencial

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Minuta da Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal 2016-19 — Plano...
estratégia, digital, informação
Minuta da Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal 2016-19
pdti.ufscar.br/news/minuta-da-estrategia-de-governanca-digital-da-administrac...

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DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA
defesa, auto, trabalhista
normaslegais.com.br/obras/modelos-de-contestacoes.htm

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Modelo de Petição - Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia
ação, imóvel, indenização
O réu consubstanciou contrato de compromisso de compra e venda de um bem, cuja propriedade não lhe pertencia. Foi previsto arras, cumpridas pelo promissário comprador.
centraljuridica.com/modelo/306/peticao/acao_de_indenizacao_contra_vendedor_de...

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Intervozes divulga carta contra suspensão das regras da classificação indicativa — Intervozes
horário, intervozes, ministério
Em carta enviada ao Ministério Público Federal, coletivo solicita que este reveja decisão do Ministério da Justiça de suspender efeitos da vinculação entre classificação dos programas e hora de exibição durante o hor&aac...
intervozes.org.br/noticias/intervozes-divulga-carta-contra-suspensao-das-regr...

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AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
aluguel, ação, valor
informarejuridico.com.br/Prodinfo/Juridico/consumidor/artigos/acaorevaluguel.htm

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L8560
paternidade, art, lei
planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8560.htm

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.::A ESCRAVIDÃO AFRICANA NOS ARQUIVOS ECLESIÁSTICOS::. - APRESENTAÇÃO
arquivos, eclesiásticos, escravidão
A Escravidão Africana dos Arquivos Eclesiásticos
historia.uff.br/curias

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Planos de saude empresarial - Planos de saude para empresas
saúde, empresarial, planos
Planos de saude empresarial com informações sobre os melhores planos de saúde para empresas do mercado. O plano de saúde empresarial oferece assistência médica e/ou odontológica às pessoas vinculadas a essa empresa, ou seja, aos sócios...
queroplanodesaude.com.br/plano-de-saude-empresarial.php

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Calibração estática e dinâmica de célula de carga conform... - 01/11568-0
dinâmica, célula, carga
O ensaio Charpy é um dos ensaios de impacto mais comuns utilizados na caracterização mecânica de materiais. Com ele é possível medir a energia global absorvida por um corpo de prova entalhado para ... (01/11568-0)
bv.fapesp.br/pt/bolsas/70020/calibracao-estatica-e-dinamica-de-celula-de-carg...

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Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de São Paulo
ecf, fiscal, equipamento
Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de São Paulo
pfe.fazenda.sp.gov.br/guia_procedimentos_ecf_05.shtm

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Modelos de Acordos
acordos, download, modelos
Assessoria de Assuntos Internacionais da Universidade de Brasília
int.unb.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=2&Itemid=240&l...

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vigência, assistência, serviço
Adquira Já! Para Sua Moto, Reboque, Socorro Mecânico e Táxi em Todo Brasil, Através do 0800, Sem Restrição de Ano de Fabricação
cardnacional.com.br/assistencia-moto-24-horas.html

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Conjur - Irretroatividade da lei beneficia Fernando Collor em ação por danos ao erário
lei, ação, collor
Consultor Jurídico - Notícias, 25/5/2012 - Irretroatividade da lei beneficia Fernando Collor em ação por danos ao erário [Leis, Política]
conjur.com.br/2012-mai-25/irretroatividade-lei-beneficia-fernando-collor-acao...

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