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24 / maio 08:33
PIS/COFINS: Royalties estão isentos de Cofins
cofins, fiscal, pis, tributos
por Laura Ignacio Não incidem PIS-Importação e Cofins-Importação sobre remessas de roylaties ao exterior. O entendimento foi pacificado na Solução de Divergência nº 11, de 2011, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. A decisão deixa claro, no entanto, que o contrato precis...

Roberto Dias Duarte  |  
46 acessos
21 / agosto 15:06
Royalties, para que eles servem?
royalties, servem, palavra, minerais, surgiu
A origem da palavra royalties é inglesa e derivada de royal, que significa “da realeza” ou “pertence ao Rei”. Essa denominação surgiu na idade média onde os reis tinham o direito de receber uma parcela de todos os minerais que eram extraídos de suas terras.

Blog bigbang  |  
66 acessos
18 / novembro 04:20
Direito do Estado - Governo tenta derrubar projeto que divide igualmente royalties do petróleo - ...
público, direito
16/11/2010 Governo tenta derrubar projeto que divide igualmente royalties do petróleo O governo federal intensificará as negociações sobre as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo durante a semana no Congresso Nacional. Depois de colecionar dois fracassos consecutivos, na ...

Blog do Direito Público  |  
1450 acessos
27 / maio 02:14
Consultor Jurídico - PIS e Cofins não incidem sobre royalties pagos ao exterior, diz Receita - No...
direito, notícias
Texto publicado quinta, dia 26 de maio de 2011 Notícias PIS e Cofins não incidem sobre royalties Por Alessandro Cristo Pagamentos de royalties ao exterior estão livres da cobrança de PIS e Cofins. A decisão é do próprio fisco federal, de acordo com Solução de Divergência publicada no úl...

Estudando o Direito  |  
266 acessos
04 / abril 21:16
Comissão da Assembléia Legislativa vai debater royalties para a Educação
educação, royalties
Deputado Bosco e demais membros da comissão têm mostrado serviço neste princípio de mandato A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Bosco, aprovou em reunião ordinária a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para defen...

Educar 2  |  
62 acessos
25 / novembro 23:00
Noticias | Cícero quer royalties às prefeituras
noticias


Jornal Diário do Norte - últimas notícias  |  
648 acessos
29 / agosto 18:39
DIREITO: Extinto MS que pretendia sustar a tramitação de projeto que redistribui royalties do pet...
direito
Por não ver nenhuma irregularidade na tramitação do projeto de lei 5.938/2009, de iniciativa do Poder Executivo, que altera o atual regime de participação sobre o resultado da exploração de petróleo e gás natural para estendê-lo, também, aos estados e municípios não produtores, a ministra Ellen G...

Blog de Paulo Mascarenhas  |  
909 acessos
14 / agosto 20:07
DIREITO: Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do ...
direito
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal STF), indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o Projeto de Lei (PL 5.938/2009) em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados da exploração d...

Blog de Paulo Mascarenhas  |  
1014 acessos
29 / agosto 18:39
DIREITO: Extinto MS que pretendia sustar a tramitação de projeto que redistribui royalties do pet...
direito
Por não ver nenhuma irregularidade na tramitação do projeto de lei 5.938/2009, de iniciativa do Poder Executivo, que altera o atual regime de participação sobre o resultado da exploração de petróleo e gás natural para estendê-lo, também, aos estados e municípios não produtores, a ministra Ellen G...

Blog de Paulo Mascarenhas  |  
988 acessos
14 / agosto 20:07
DIREITO: Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do ...
direito
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal STF), indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o Projeto de Lei (PL 5.938/2009) em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados da exploração d...

Blog de Paulo Mascarenhas  |  
1133 acessos
11 / fevereiro 20:35
MPEG-LA sai à caça por patentes envolvidas no VP8/WebM
notícia
A MPEG-LA está tentando reunir forças contra a gratuidade do VP8/WebM. Ela emitiu um comunicado convocando todos os que tenham patentes essenciais para o codec VP8. Ele é usado no WebM, formato que o Google pretende tornar padrão na web prometendo ser livre de royalties. As patentes deverão ser a...

Hardware.com.br - Mix notícias e atualizações d...  |  
1077 acessos
13 / abril 20:59
Novartis vai comercializar remédio à base de maconha
frontpage
Veja Licenciamento da droga, usada no tratamento de esclerose múltipla, custou 34 milhões de dólares à gigante da indústria farmacêutica. A Novartis, uma das maiores indústrias farmacêuticas do mundo, irá comercializar a droga Sativex, feita à base de maconha. Desenvolvida pela britânica GW Phar...

UNIAD - Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas  |  
112 acessos
15 / maio 22:04
CQC 138 ? Confira os destaques da edição desta segunda, dia 16
cqc
Os homens ? e mulher ? de preto voltam a atacar. No CQC que vai ao ar nesta segunda, às 22h15, Danilo Gentili volta à capital federal, Brasília-DF, para descobrir tudo o que rolou na ?Marcha dos Prefeitos?. Ele acompanhou a reunião de cerca de 4 mil prefeitos, que pretendiam defender casos como r...

Portal CQC  |  
192 acessos
30 / julho 09:35
Vitória Campeão da Copa do Brasil! Sim, nós podemos!
copa, brasil
Gloriosa audiência da Bahia esportiva, Saudações direto das finais da Copa dos Campeões do Brasil. Aos habitantes do subsolo do esporte bretão, e aos amantes em geral do futebol, comunico o que ontem ficou clarividente para todas tribos, povos e raças. A verdade é uma só: ontem à noite, o VITÓR...

ECV notícias  |  
705 acessos
15 / maio 22:04
CQC 138 ? Confira os destaques da edição desta segunda, dia 16
cqc
Os homens ? e mulher ? de preto voltam a atacar. No CQC que vai ao ar nesta segunda, às 22h15, Danilo Gentili volta à capital federal, Brasília-DF, para descobrir tudo o que rolou na ?Marcha dos Prefeitos?. Ele acompanhou a reunião de cerca de 4 mil prefeitos, que pretendiam defender casos como r...

Portal CQC  |  
164 acessos
12 / agosto 11:57
Aécio Neves diz que liberará sustentação de Anastasia no Congresso
aécio, governo, anastasia, neves, cunha
Aécio Neves vai liderar sustentação de Antonio Anastasia no Congresso Fonte: Coligação ?Somos Minas Gerais? Ex-governador destaca que Minas precisa de base sólida para aprovar programas de interesses da população como a estadualização das rodovias federais e o aumento nos royalties do minério O e...

Minas em Pauta - Saúde e Ação Social  |  
383 acessos
20 / agosto 10:51
Em entrevista, Aécio Neves diz: ?Serei a voz de Minas no Senado?
aécio, governo, anastasia, neves, cunha
Fonte: Estado de Minas ?Serei a voz de Minas no Senado? Entrevista/AÉCIO NEVES Ex-governador diz que é preciso existir no país um compromisso em torno das reformas ?A agenda de reformas ou ocorre nos primeiros seis meses de governo, quando todo o Executivo recém-eleito e o parlamento foram hidr...

Minas em Pauta - Saúde e Ação Social  |  
326 acessos
14 / março 09:53
Criticas a proposta do governo de SP sobre cotas por mérito
apresentação
Durante audiência pública na tarde desta segunda-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp), que foi lançado pelo governo de São Paulo no dia 20 de dezembro do an...

Sinpro  |  
29 acessos
10 / novembro 06:32
Franquia Lacoste
empresas
Para homens e mulheres que gosta de um estilo elegânte e moderno sabe exatamente aonde encontrar este traje, a marca Lacoste possui uma grande veridades de roupas no qual sempre tem uma que lhe agrada, a Lacoste foi fundada pelo tenista René Lacoste em 1933 possuindo hoje lojas em 35 países. Com ...

Mulher Beleza  |  
158 acessos
09 / novembro 06:54
Líderes partidários definem pauta de votações desta semana

As lideranças dos partidos da base do governo e da oposição no Senado devem se reunir hoje para estabelecer uma pauta mínima de votações. A prioridade no Congresso deve ser o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2012. Na Câmara, a reunião com os líderes está marcada para as 14h30 e dev...

O DIÁRIO NEWS  |  
450 acessos
19 / novembro 06:01
A vaga na Academia, está vaga de nomes

Helio Fernandes Que saudades de tempos em que grandes nomes desejavam, pretendiam e disputavam a Academia. Agora, depois de semanas, não surgem candidatos. Os que seriam ?cães de açougue? (royalties para Manuel Bandeira), se consideram injuriados só por terem sido lembrados ou falados. Surgiam do...

Tribuna da Imprensa  |  
781 acessos
29 / novembro 06:58
Presidente eleita vai sofrer forte pressão de governadores
governadores, estados, bilhões, eleita, forte
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO Antes de Dilma tomar posse os eleitos nos Estados apresentam agenda que inclui dívidas, Lei Kandir e até royalties Lu Aiko Otta BRASÍLIA ? A dificuldade dos Estados em pagar suas dívidas com a União é apenas um item de uma ampla agenda que a presidente eleita, Dilm...

Democracia Política e novo Reformismo  |  
224 acessos
01 / dezembro 11:30
Royalty não é recurso para tratar de acidente ambiental, diz Gabrielli
economia
BRASÍLIA ? O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse nesta quarta-feira que a responsabilidade de Estados e municípios, ao receber royalties da produção de petróleo, não deve ser confundida com a de empresas responsáveis pela exploração ? Leia mais Assine O GLOBO e receba todo o con...

Notícias novoBR  |  
201 acessos
13 / janeiro 11:04
Antonio Anastasia defende reforma tributária e cria comitês para ampliar interlocução com a socie...
aécio, neves, política, pública, governo
Anastasia aposta em reforma tributária Fonte: Valor Econômico - César Felício Estados: Governador de Minas quer tema como bandeira tucana Anastasia: ?Temos duas emergências maiores ? redistribuir o bolo tributário sem aumentar a carga e rediscutir o pagamento dos royalties minerais? O governador ...

Jogo do Poder  |  
609 acessos
14 / fevereiro 12:49
Coppola se pronuncia sobre ?novos rumos da Arte?
liberdade
  Nós precisamos ser espertos nesses assuntos. É preciso lembrar que há míseros cem anos, e olhe lá, os artistas trabalham com dinheiro. Artistas nunca tiveram dinheiro. Artistas tinham um patrono, seja ele o líder do estado ou o duque de algum lugar, ou a igreja, ou o papa. Ou eles tinham outr...

Nerds Somos Nozes | Arte, Cultura e Opinião  |  
107 acessos
 
 
 

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